1. Agentic Storefronts

A Agentic Storefronts permite que o comprador faça a compra de produtos junto a lojistas qualificados diretamente na interface do usuário de determinados canais de vendas do parceiro aprovado ("Parceiros Participantes"). Para determinados parceiros participantes, o Shop (conforme definido na Seção 9.8 dos Termos de serviço da Shopify) permite sua participação com o parceiro participante. Para obter mais informações sobre quais parceiros participantes são habilitados pela Shop, consulte a documentação de ajuda sobre Agentic Storefronts.

2. ELEGIBILIDADE

A Shopify poderá determinar, a seu exclusivo critério, se você ou sua loja estão qualificados para usar a Agentic Storefronts. Para obter informações sobre os requisitos de elegibilidade, consulte a Documentação de ajuda da Agentic Storefronts. Os parceiros participantes podem ter requisitos adicionais descritos em seus respectivos termos ("Termos do Parceiro Participante").

Somente os lojistas que atenderem a todos os requisitos estarão aptos a acessar e usar a Agentic Storefronts. Seus Materiais e seu uso da Agentic Storefronts devem estar em conformidade, em todos os momentos, com estes Termos Suplementares, os Termos de Serviço da Shopify, os Termos do Parceiro Participante, todas as outras políticas e diretrizes aplicáveis da Shopify ou de seu Parceiro Participante e a legislação aplicável.

3. TERMOS DE INCORPORAÇÃO DO PARCEIRO PARTICIPANTE

Ao participar da Agentic Storefronts, você aceita e concorda em estar vinculado a cada um dos seguintes Termos do Parceiro Participante, na medida em que o Parceiro Participante esteja habilitado para sua loja na Shopify:

1. Addendum to the Google Merchant Center Terms of Service for Shopify Merchants
2. Microsoft Copilot Shopify Checkout Terms

Para os Parceiros Participantes que oferecem Apps para lojistas em conexão com a Agentic Storefronts, os Termos do Parceiro Participante são disponibilizados diretamente pelo Parceiro Participante em conexão com o aplicativo.

A Shopify poderá adicionar novos Parceiros Participantes à Agentic Storefronts de tempos em tempos. Os termos respectivos de qualquer Parceiro Participante adicionado a estes Termos Suplementares são incorporados a este contrato por referência e serão aplicáveis na medida em que o Parceiro Participante estiver habilitado para sua loja na Shopify. Sua participação contínua na Agentic Storefronts após a inclusão de parceiros participantes adicionais constitui sua aceitação e concordância com os Termos e Condições dos respectivos parceiros participantes.

Em caso de conflito entre estes Termos Suplementares e os Termos de qualquer Parceiro Participante, estes Termos Suplementares prevalecerão em relação aos direitos e obrigações da Shopify. Para que não restem dúvidas, a Shopify não é parte em nenhum dos Termos dos Parceiros Participantes e não é responsável perante você pelo seu cumprimento dos mesmos.

4. OBRIGAÇÕES E AUTORIZAÇÕES DE LOJISTAS

Embora a Agentic Storefronts permita que você venda seus produtos diretamente aos clientes nas interfaces de usuário dos parceiros participantes, a transação é concluída por meio da sua loja na Shopify. Você permanece como o vendedor registrado e é responsável por todos os aspectos da transação entre você e seu(s) cliente(s), conforme descrito nos Termos de serviço da Shopify, incluindo, entre outros, a Seção 4, estes Termos Suplementares e a documentação de ajuda da Agentic Storefronts.

Você reconhece e concorda que o Parceiro Participante pode personalizar a experiência do seu cliente em sua respectiva interface de usuário. Isso inclui, mas não se limita à capacidade de um Parceiro Participante personalizar o Shopify Checkout para corresponder à branding e ao estilo de sua interface de usuário e substituir as personalizações que você fez por meio da API Checkout Branding. Você também reconhece e concorda que a personalização ou configurações que você definiu para sua loja na Shopify e Shopify Checkout, incluindo, entre outros, blocos construídos na extensão de UI para checkout que são adicionados usando o editor de checkout e contas, frete personalizado e opções de entrega, autorização para comunicações de marketing e Checkouts abandonados, não podem ser transferidos para a interface de usuário do Parceiro Participante. Para saber mais sobre como a personalização ou configurações da sua loja na Shopify serão renderizadas nas interfaces de usuário dos parceiros participantes, visite a Documentação de ajuda da Agentic Storefronts. Caso alguma das especificações e configurações acima seja necessária para o seu negócio, é de sua responsabilidade determinar se deve ou não interromper sua participação com um Parceiro Participante, conforme descrito na Seção 8 abaixo.

5. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA SHOPIFY

Você concorda e reconhece que a licença concedida à Shopify nos Termos de Serviço da Shopify se estende e autoriza a Shopify a listar, combinar, destacar, promover, distribuir e exibir seus materiais, sua loja e sua marca registrada (conforme definidos nos Termos de serviço da Shopify) nas interfaces de usuário dos Parceiros Participantes, com o objetivo de permitir que você venda diretamente aos seus Clientes.

6. TAXAS E TRIBUTOS

6.1 Tarifas

Para determinados Parceiros Participantes, a Shopify cobrará uma taxa sobre as transações que ocorrerem como resultado da sua participação na Agentic Storefronts. Você concorda em pagar as taxas associadas a cada Parceiro Participante, conforme estabelecido em seu painel de administração da Shopify, e quaisquer tributos sobre tais taxas, que são incorporadas aqui por referência (as "Taxas do Parceiro Participante"). As taxas da Agentic Storefronts são adicionais a outras taxas que você é responsável por pagar, incluindo, entre outras, a taxa de assinatura, a taxa de transação e a taxa adicional descritas na Seção 5 dos Termos de serviço da Shopify. As taxas e tributos relativos a essas taxas serão cobrados de você pelo processador de pagamentos aplicável em nosso nome, de acordo com os Termos de Serviço Shopify Payments (que são incorporados a estes Termos Suplementares por referência), incluindo os Termos do processador de pagamentos ali mencionados.

A Shopify poderá, a seu critério, oferecer-lhe um período de avaliação, durante o qual as taxas da Agentic Storefronts serão reduzidas ou dispensadas (o "Período Promocional"). Os detalhes de qualquer período promocional oferecido a você serão definidos no seu painel de admin da Shopify. Caso você desative sua participação com um Parceiro Participante após o término do Período Promocional, você não terá direito a um Período Promocional adicional se reativar sua participação com esse Parceiro Participante.

As seções 5.5 a 5.7 dos Termos de serviço da Shopify aplicam-se a qualquer tributo sobre as taxas da Agentic Storefronts que surjam do seu uso ou participação na Agentic Storefronts.

Caso uma transação seja cancelada, reembolsada ou contestada, você receberá o reembolso da parte das taxas e tributos sobre vendas da Agentic Storefronts que foram cobrados na transação referente à sua participação na Agentic Storefronts. Você não receberá reembolso da taxa de transação cobrada pelo Shopify Payments. Para evitar dúvidas, a Shopify reserva-se o direito de cobrar as taxas da Agentic Storefronts, conforme estabelecido no seu painel de administração da Shopify para qualquer transação decorrente da sua participação na Agentic Storefronts que não seja cancelada, reembolsada ou contestada.

6.2 Tributo sobre vendas

A Seção 5.8 dos Termos de Serviço da Shopify geralmente se aplica a tributos, tributos de importação, taxas, sobretaxas e cobranças adicionais que surjam de ou como resultado de qualquer promoção ou entrega de Produtos por meio da Agentic Storefronts. Caso a Shopify determine que qualquer imposto estadual ou Local sobre vendas, uso ou transações similares deva ser cobrado e repassado pela Shopify, Parceiro Participante ou por você em conexão com a sua promoção ou entrega de Produtos ou serviços através da Agentic Storefronts, Shopify reserva-se o direito, mas não a obrigação, a seu exclusivo critério, de cobrar e repassar o imposto sobre suas vendas através da Agentic Storefronts, e de preencher e apresentar os respectivos relatórios tributários junto às autoridades fiscais responsáveis por transações em qualquer jurisdição onde Shopify considere tal declaração necessária. A Shopify também se reserva o direito de cobrar de você todos os tributos, multas e juros que sejam irrecuperáveis do seu cliente ou que não tenham sido cobrados devido a informações incorretas fornecidas por você. Por meio deste, você indeniza e isenta Shopify de toda e qualquer responsabilidade relacionada a tributos e registros Nascidos e criados na Shopify em conexão com estas transações.

7. DADOS E RELACIONAMENTO COM CLIENTES

A compra de seus Produtos pelo seu cliente diretamente na interface de usuário de um parceiro participante está sujeita aos seus termos e Política de privacidade e aos respectivos termos e Política de privacidade do parceiro participante com seus usuários.

A Shopify poderá divulgar informações pessoais de um cliente, incluindo dados associados aos Pedidos do cliente, aos Parceiros Participantes para permitir que o Parceiro Participante inicie, processe ou conclua a transação de um cliente na interface de usuário do Parceiro Participante, forneça atualização de status pós-pedido de compra aos clientes, para prevenção de fraude e abuso, e para fins de conformidade legal ("Fins de prestação de serviços de transação e conformidade legal"), ou para qualquer outro uso de outra forma autorizado por você nos Termos de serviço da Shopify, nos Termos Suplementares ou nos Termos do Parceiro Participante. Para que não restem dúvidas, nada nestes Termos Suplementares restringe os direitos de um Parceiro Participante relativamente aos dados que recolhe diretamente de um cliente que interage com o Parceiro Participante, os quais são regidos pelos termos e pela Política de Privacidade do respectivo Parceiro Participante com os seus utilizadores.

Para permitir sua participação na Agentic Storefronts, a Shopify pode compartilhar informações pessoais sobre você, incluindo o nome e as informações de contato comercial associadas à sua conta da Shopify, com um Parceiro Participante para fins de prestação de serviços de transação e conformidade legal.

8. ENCERRAMENTO

Se você não deseja vender seus produtos diretamente na interface de usuário de um parceiro participante específico, será de sua responsabilidade desabilitar sua participação com esse parceiro participante no seu painel de administração da Shopify. Caso você desative a participação, seus Produtos ainda poderão ser encontrados na interface do usuário do parceiro participante, mas o cliente será redirecionado para a checkout em sua Loja virtual. Você pode aprender como ocultar seus Produtos da descoberta aqui.

A Shopify poderá rescindir estes Termos Suplementares ou modificar ou encerrar a prestação de serviços em conexão com a Agentic Storefronts por qualquer motivo e a qualquer momento, sem aviso prévio. O parceiro participante poderá rescindir a prestação dos seus serviços em conexão com a Agentic Storefronts a qualquer momento, sem aviso prévio.

Salvo indicação em contrário, você estará sujeito a estes Termos Suplementares enquanto a Agentic Storefronts estiver ativa para sua loja na Shopify. Após o encerramento, todos os direitos e obrigações relacionados sob estes Termos Suplementares serão imediatamente extintos, exceto que (a) você permanecerá responsável por cumprir todas as suas obrigações em relação às transações realizadas antes do encerramento e por quaisquer passivos que tenham surgido antes ou como resultado do encerramento, (b) as Seções 9 e 10 permanecerão em vigor após o encerramento ou expiração destes Termos Suplementares, e (c) você permanecerá vinculado aos Termos de serviço da Shopify na medida em que continuar a usar outros Serviços.

9. AVISO DE ISENÇÃO, INDENIZAÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O aviso de autorização, indenizações e limitações de responsabilidade nos Termos de serviço da Shopify estendem-se à Shopify em conexão com a Agentic Storefronts quando você participa da Agentic Storefronts.

10. GERAL

10.1 Não exclusividade. Nada nestes Termos Suplementares limita o Shopify, do Parceiro Participante ou o seu direito de fazer negócios com outras organizações, entidades ou marketplaces que sejam semelhantes ou concorrentes dos produtos ou serviços de terceiros.

10.2 Marketing. Salvo acordo em contrário, a Lojista não declarará nem insinuará, explícita ou implicitamente, qualquer co-branding, patrocínio, agência ou outro tipo de endosso da Shopify ou de um Parceiro Participante.

10.3 Confidencialidade. A disposição de confidencialidade na Seção 6 dos Termos de serviço da Shopify aplica-se em sua totalidade a quaisquer informações temporárias divulgadas ou recebidas pela Shopify, parceiro participante ou lojista em conexão com a Agentic Storefronts.

10.4 Subcontratação. A Shopify, o Parceiro Participante ou o Lojista podem subcontratar quaisquer de suas respectivas obrigações sob estes Termos Suplementares, mas permanecerão responsáveis por todas as obrigações subcontratadas e pelos atos ou omissões de seus subcontratados.

10.5 Contrato integral. Estes Termos Suplementares constituem o contrato integral entre a Shopify e você com relação ao seu uso da Agentic Storefronts e substituem qualquer contrato anterior, escrito ou verbal, referente à matéria aqui tratada.